
Este blog é um espaço dedicado a compartilhar conhecimento jurídico trabalhista voltado a propagandistas, vendedores externos e profissionais que recebem remuneração variável. Aqui, apresento de forma clara e acessível temas como premiações, comissões, horas extras e direitos na rescisão, sempre com respaldo técnico e fundamentação legal. Atuo há mais de 15 anos como advogado trabalhista e sócio do Lima Advogados Associados, escritório pioneiro e referência nacional na defesa de propagandistas da indústria farmacêutica e vendedores de diversos segmentos. Este blog é a minha forma de traduzir a experiência adquirida em milhares de processos em informação útil, prática e confiável, para que cada trabalhador compreenda seus direitos e saiba quando buscar reparação.
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- Outubro Rosa: os direitos trabalhistas da mulher com câncer de mama
- Propagandista farmacêutico e vendedor externo: mensagens de WhatsApp e E-mails fora do horário geram horas extras?
- Quando a cobrança sobre metas de vendas é abusiva? O que diz a Justiça sobre propagandistas farmacêuticos e vendedores externos
- Horas extras e diferenças de premiação e comissões: o que fazer quando a empresa não apresenta documentos – orientação para propagandistas farmacêuticos e vendedores externos
- O uso do carro próprio pelo vendedor externo e propagandista: quem deve arcar com os custos?
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O Outubro Rosa é um movimento de conscientização que chama atenção para a prevenção e o diagnóstico precoce do câncer de mama. Mas além dos cuidados com a saúde, é importante lembrar que as trabalhadoras que enfrentam a doença contam com uma série de direitos que precisam ser conhecidos e respeitados. Em um momento tão…
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A tecnologia aproximou empresas e trabalhadores, mas também borrrou os limites entre vida pessoal e profissional. Entre propagandistas e vendedores externos, é comum receber mensagens, e-mails ou ligações de supervisores fora do horário de trabalho. A grande questão é: isso gera direito a horas extras? O que diz a lei O artigo 4º da CLT considera…
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A cobrança por resultados faz parte da vida de todo vendedor e propagandista farmacêutico. É natural que as empresas estabeleçam metas para estimular a produtividade e direcionar esforços. O problema surge quando esses objetivos deixam de ser um desafio razoável e passam a se tornar verdadeiras armadilhas, absolutamente desproporcionais e impossíveis de serem atingidos. Nesse…
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A ausência de documentos de controle de jornada ou de critérios de premiação é uma realidade frequente em ações trabalhistas. Esse problema atinge especialmente propagandistas e vendedores externos, já que muitas empresas alegam que, por se tratar de trabalho fora do estabelecimento, não existe possibilidade de fiscalização. No entanto, a Justiça do Trabalho já consolidou…
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Entre os temas mais frequentes nas relações de trabalho envolvendo vendedores e propagandistas, destaca-se o uso do veículo particular para execução das atividades profissionais. Essa questão não se limita apenas ao reembolso de gasolina, mas envolve uma discussão mais profunda sobre a repartição dos riscos da atividade econômica. No Direito do Trabalho, vigora o princípio…
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Propagandistas farmacêuticos e vendedores externos frequentemente acreditam que, por trabalharem externamente, não teriam direito ao intervalo intrajornada para refeição e descanso. Essa concepção, contudo, contraria a legislação trabalhista e a jurisprudência consolidada. A CLT garante a esses trabalhadores a pausa normativa e o Tribunal Superior do Trabalho (TST) tem reiteradamente afirmado que a atividade externa…
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Nos últimos anos, o burnout deixou de ser um tema restrito à medicina ou à psicologia e passou a fazer parte da realidade de muitos trabalhadores. Entre os atingidos estão os propagandistas da indústria farmacêutica e os vendedores externos de diversos segmentos, que convivem diariamente com uma rotina intensa de cobranças, metas e pressão por…
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O Tribunal Superior do Trabalho (TST) firmou recentemente a Tese Jurídica nº 125, que muda a forma como a Justiça do Trabalho deve interpretar os casos de estabilidade acidentária. A decisão representa uma ampliação da proteção do trabalhador, especialmente em situações em que a doença ocupacional só é diagnosticada depois da rescisão contratual ou quando não…
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Muitos vendedores externos e propagandistas acreditam que não têm direito a horas extras, já que trabalham “na rua” e fora do alcance direto da empresa. Essa é uma dúvida comum, mas a verdade é que, em grande parte dos casos, existe sim o direito ao pagamento das horas extraordinárias. O que diz a CLT O artigo…
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A remuneração variável é crucial para propagandistas e vendedores externos, mas sua falta de clareza gera insegurança. Comissões e premiações, baseadas em vendas e metas, muitas vezes não têm critérios transparentes. A legislação protege os trabalhadores, mas a ausência de documentação correta dificulta o reconhecimento de direitos, exigindo cuidado e orientação legal.